Tecnologia e Startup

Na era da informação as empresas têm novos e grandes desafios. Preocupações com o direito à privacidade individual; segurança da informação; propriedade intelectual; implicações do uso de inteligência artificial, blockchain e contratos inteligentes; responsabilidade civil de empresas de tecnologia, etc., abrem um leque surpreendente de responsabilidades na área do Direito e Tecnologia da Informação.

A Curi & Dametto tem acompanhando esses novos desafios e se encontra apta a oferecer serviços e orientação para marcos regulatórios e outras demandas.

• Adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);
• Suporte no processo de adequação e análise de conformidade, com apresentação de parecer jurídico;
• Elaboração e revisão de Termos de Uso e Política de Privacidade de sites, portais e aplicativos;
• Pareceres sobre temas regulatórios que envolvam tecnologia e inovação;
• Proteção de Games e Softwares;
• Medidas judiciais e extrajudiciais para remoção de conteúdo publicado na internet;
• Elaboração, acompanhamento e execução de medidas judiciais e extrajudiciais relacionados ao Direito Digital (Cível, Tributário, Trabalhista e Empresarial);
• Elaboração, revisão e negociação de contratos envolvendo ativos digitais, incluindo operações de M&A.