Terceiro Setor e Impacto Social

As organizações da sociedade civil constituem importante papel no desenvolvimento social e econômico e ganham cada vez mais espaço, em especial no crescimento no Brasil do investimento social privado e na agenda ESG (Environmental, Social and Governance), que estimula a atuação em rede entre governo, mercado e sociedade civil.

Alinhado com as inovações e as demandas do setor não lucrativo e de impacto social, o escritório Curi & Dametto Advogados tem especialidade na prestação de serviços jurídicos às entidades do Terceiro Setor, que compreende desde a construção de programas de compliance e de governança para redução de riscos até a representação e a assessoria jurídica na obtenção de Títulos e Certificações junto ao Poder Público, incluindo o apoio na prestação de contas.

O escritório atua ainda no auxílio quanto à parte organizacional consistente na conformidade dos atos constitutivos das entidades, bem como quanto às orientações jurídicas e à formulação de pedidos administrativos perante o fisco, além da propositura de ações judiciais para o reconhecimento de imunidades tributárias e isenções fiscais, constituindo o grande diferencial ao contar também com a área tributária do Terceiro Setor. Outro diferencial consiste na integração junto com a área societária na assessoria sobre responsabilidade social e direitos humanos nas empresas, que atuam com negócios sociais e atuação de impacto social.

Neste contexto, o escritório Curi &Dametto Advogados tem a capacidade de assessorar e de representar juridicamente as entidades do Terceiro Setor, em especial na:

• Constituição, alterações e orientações nos diversos atos constitutivos e norteadores da atuação das atividades, tais como Estatuto Social, atas das Assembleias Gerais, se o caso, atas de reuniões dos órgãos deliberativos, entre outros.
• Concepção, implantação e manutenção de programas de Compliance.
• Assessoria e representação jurídica para alcance de imunidade tributária e isenção fiscal.
• Consultoria para empresas na área de responsabilidade social, direitos humanos e realização de negócios de impacto social.